Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/02/2025

Protocolo: 00269/2025

Situação: Despachado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de guias de calçada nos passeios situados na Rua José Antônio Paiva, localizada no bairro Cascalho.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de guias de calçada nos passeios situados na Rua José Antônio Paiva, localizada no bairro Cascalho.

Justificativa: Atualmente, os passeios da referida rua não possuem guias de calçada, o que resulta na falta de delimitação clara entre o passeio e a via, comprometendo a segurança dos pedestres que transitam no local. É importante destacar que, de forma paliativa, a Prefeitura instalou tachões de concreto para tentar delimitar o espaço entre o passeio e a rua. No entanto, essa solução tem se mostrado inadequada, ocasionando acidentes com pedestres que tropeçam nos tachões, além de causar danos a veículos que colidem com essas estruturas. Informo que já foi aberto um protocolo na Prefeitura para tratar desta demanda, através do Processo Nº 12188/2025, Código 03UOG9GY. Diante disso, reforço a necessidade de que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação das guias de calçada, visando garantir a segurança e a acessibilidade dos transeuntes, bem como evitar prejuízos materiais e riscos à integridade física da população.