Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025
Data: 01/02/2025
Protocolo: 00249/2025
Situação: Favorável com ressalvas
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL - 7.973-2025 - Reserva de vagas de estacionamento em cemitérios para sacerdotes | .docx | 01/02/2025 | 29,6 KB | |
Parecer PL - 7.973-2025 - Reserva de vagas de estacionamento em cemitérios para sacerdotes | 01/02/2025 | 342,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |