Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicação Nº 146/2025

Assunto: Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.

Data: 04/02/2025

Protocolo: 00239/2025

Situação: Despachado

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização visível e eficaz, bem como a implementação de redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), em Pouso Alegre, Minas Gerais. O redutor ou faixa deve ser construido na Rua Alberto Paciulli entre os números 50 e 70. Essa intervenção é urgente e necessária para garantir a segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que frequentam essa via.

Justificativa: A Rua Alberto Paciulli é um dos principais acessos ao Centro de Convivência e à Igreja Santo Antônio, dois locais de grande fluxo de pessoas, especialmente de idosos, crianças e moradores da região. Além disso, a via está em uma área estratégica da cidade, que recebe não apenas o trânsito diário de veículos, mas também visitantes que vão a esses pontos de convivência e lazer. A falta de sinalização adequada e a inexistência de redutores de velocidade têm gerado uma situação de risco constante, com motoristas frequentemente ultrapassando os limites de velocidade, o que aumenta consideravelmente a probabilidade de acidentes, principalmente com pedestres. Esta situação é ainda mais alarmante devido à proximidade de escolas, igrejas e outros locais frequentados por pessoas vulneráveis, como crianças e idosos. É evidente a necessidade urgente de medidas que assegurem a integridade física de quem circula por essa rua, especialmente diante do cenário de aumento do número de acidentes na região. A instalação de sinalização visível e a implementação de redutores de velocidade ou faixas elevadas se tornam imprescindíveis para evitar tragédias. Estas ações não são apenas uma questão de melhorar o fluxo de veículos, mas de salvar vidas e garantir que a rua seja um espaço seguro e acessível para todos, como preconiza a Constituição Federal no artigo 225, que assegura o direito à segurança e à vida, e o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece a responsabilidade da administração pública em garantir a segurança nas vias urbanas. Dessa forma, a intervenção é urgente e de extrema importância para promover uma convivência mais harmônica e segura para todos os cidadãos.