Projeto de Lei Nº 7996/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2025
Protocolo: 00186/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOSÉ DOS REIS LEITE "ZÉ LEITE" (*1945 +2021).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Capa | .docx | 25/06/2025 | 80,9 KB | |
| 07/02/2025 | 229,5 KB | |||
| Localização | .jpg | 03/02/2025 | 370 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 13/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Resposta: 13/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 14/07/2025
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 | 13/02/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7996/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 | 19/02/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
|
| Parecer Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 | 19/02/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 | 25/02/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
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| Autógrafo Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 | 18/06/2025 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7996/2025.
Autoria: Lívia Macedo, Dr. Edson |
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| Ofício Legislativo Nº 196/2025 | 23/06/2025 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de junho de 2025.
Autoria: Secretaria, Lucas José Teodoro de Sousa |
|
| Termo de Encerramento Nº 106/2025 | 23/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 7996/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 18/06/2025 | Única Votação |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (6) - Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado